Sobre

Viana

O escritório de advocacia Viana é reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Bancário e Direito Civil, oferecendo soluções jurídicas de alta qualidade para empresas e indivíduos. Comprometido com a agilidade processual e a assessoria completa, o escritório tem como missão proporcionar uma consultoria jurídica eficaz e atualizada, visando sempre a melhor defesa dos interesses de seus clientes. Com uma abordagem focada em resultados, o Viana se destaca no cenário jurídico ao tratar de questões como contratos, litígios bancários e demandas cíveis, assegurando um atendimento personalizado e eficiente.
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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Priorizamos a celeridade nas demandas, garantindo uma resposta eficiente e tempestiva aos nossos clientes.

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Assessoria Completa

Oferecemos um serviço abrangente, atendendo todas as necessidades jurídicas em um só lugar.

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Atualização Jurídica

Mantemos nossos profissionais sempre atualizados sobre as últimas mudanças legislativas e jurisprudenciais.

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Consultoria Jurídica

Proporcionamos orientações especializadas para tomadas de decisão seguras e informadas.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo rege a relação entre o Estado e os cidadãos, assegurando que a administração pública atue com legalidade, moralidade e eficiência, promovendo o cumprimento das normas que garantem o interesse público

• Consultoria em licitações
• Assessoria para contratos administrativos
• Defesa em ações administrativas
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Assessoria em recursos administrativos
• Consultoria em regulamentação pública
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Direito Bancário

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, assegurando direitos e deveres no âmbito das operações bancárias e creditícias

• Consultoria em operações bancárias
• Análise de contratos financeiros
• Assessoria em créditos e empréstimos
• Defesa em ações bancárias
• Regularização de pendências financeiras
• Acompanhamento de processos judiciais
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que rege as relações entre indivíduos, abrangendo direitos e deveres, visando a proteção dos interesses pessoais e patrimoniais de cada um na convivência social

• Consultoria para contratos
• Ações de indenização
• Direito de família
• Sucessões e heranças
• Responsabilidade civil
• Propriedade e posse
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os direitos do cidadão em uma licitação pública?
Os direitos do cidadão em uma licitação pública incluem a igualdade de condições para todos os participantes, o direito à transparência nas informações e a possibilidade de recorrer às decisões que possam afetar sua participação no processo licitatório.
O que fazer em caso de negativação indevida em instituições financeiras?
Em caso de negativação indevida, o cliente pode solicitar a exclusão do registro junto à instituição financeira, e caso não haja acordo, pode buscar a justiça para a reparação de danos e a regularização de sua situação.
Como posso contestar uma cláusula abusiva em um contrato?
A contestação de uma cláusula abusiva deve ser feita por meio de uma ação judicial, na qual se pode argumentar a sua ilegalidade com base no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes.
Quais são as consequências de um ato administrativo ilegal?
Um ato administrativo ilegal pode ser anulado por meio de uma ação judicial ou administrativa, e o responsável pode sofrer sanções, além de impactar diretamente os direitos dos cidadãos afetados por essa ilegalidade.
É possível revisar um contrato bancário em caso de onerosidade excessiva?
Sim, é possível solicitar a revisão de um contrato bancário com base no princípio da função social do contrato e da teoria da onerosidade excessiva, conforme previsto no Código Civil.